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direito autoral
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Para que sua reclamação seja válida de acordo com o DMCA, você deve fornecer as seguintes informações ao fornecer o aviso da alegada violação de direitos autorais:
- Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais Identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegadamente violado
- Identificação do material alegadamente infrator ou objeto da atividade infratora e que deve ser removido
- Informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços entre em contato com a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de correio eletrônico
- Uma declaração de que a parte reclamante “acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou lei”
- Uma declaração de que “as informações na notificação são precisas” e “sob pena de perjúrio, a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado”
As informações acima devem ser enviadas como uma notificação por e-mail para: [email protected]
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Estas informações não devem ser interpretadas como aconselhamento jurídico, para obter mais detalhes sobre as informações necessárias para notificações DMCA válidas, consulte 17 USC 512(c)(3).
